IMPROBIDADE ADMINSTRATIVA
A área de Improbidade Administrativa é uma área de atuação crítica que envolve uma abordagem detalhada e especializada, especialmente projetada para enfrentar os complexos desafios jurídicos relacionados com contratos públicos, compras públicas e licitações.
Este produto se destaca pela vigilância constante das mudanças e interpretações da Lei Anticorrupção e outras legislações pertinentes, oferecendo tanto defesas quanto estratégias preventivas para proteger os clientes de possíveis repercussões legais.
Mariana Assis, Sócia coordenadora da Área
Aspectos principais
Improbidade Administrativa
Acompanhamento e Interpretação Legal
A equipe mantém um acompanhamento constante das jurisprudências e das alterações legislativas relativas a crimes de corrupção, fraudes em licitações e outras formas de improbidade administrativa. Isso inclui a análise de casos que possam impactar diretamente os interesses dos clientes.
Defesas de Tribunais de Contas
A Assis e Siqueira oferece defesas técnicas para conter processos administrativos e ações legais nos Tribunais de Contas e outras entidades regulatórias. Isso envolve a gestão de casos de fraude em licitações, conluio entre empresas, corrupção ativa e passiva, e outras práticas ilegais.
Termo de ajustamento de conduta (TAC)
Negociação e implementação de TACs com órgãos prejudicados, a Controladoria-Geral da União (CGU), ou o Ministério Público como formas de resolver disputas e evitar penalidades maiores.
Ressarcimento ao erário
A Assis e Siqueira desenvolve estratégias para o ressarcimento planejado e antecipado ao erário, protegendo assim os bens e heranças dos clientes frente a possíveis sanções.
Compliance e Due Diligence
Implementação de ações de compliance e condução de due diligence para assegurar que as operações dos clientes estejam em conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis, reduzindo o risco de envolvimento em práticas de improbidade.
Crimes e ações legais tratados
Crimes de corrupção (ativa e passiva), peculato, concussão, apropriação indébita previdenciária, falsificação de documentos públicos, emprego irregular de verbas públicas, enriquecimento ilícito, entre outros. A equipe de Assis & Siqueira está preparada para lidar com essas complexidades com a máxima eficiência e profundidade jurídica.
Este serviço é essencial para empresas envolvidas em atividades de alto risco como licitações e contratos públicos, oferecendo uma camada crucial de proteção jurídica e estratégica.
Com um enfoque preventivo e reativo, a Assis e Siqueira se posiciona como uma aliada indispensável para empresas que buscam não apenas defender-se em casos de acusações de improbidade, mas também para estabelecer práticas robustas de governança e compliance.
Blog do AS
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Mariana Glória de Assis
Advogada - OAB/RS nº 79.079
Telefone 51 99982.2817
email: mariana@assisesiqueira.adv.br
Monique Siqueira da Silva
Advogada - OAB/RS 119.441
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