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11 de julho de 2024

O que acontece quando uma empresa não cumpre contratos públicos?

Crises podem surgir de diversas formas, seja como desastres naturais, crises econômicas ou pandemias. Nestes momentos, a gestão de riscos e a manutenção das regras de compliance são mais críticas do que nunca. Queremos explorar […]
9 de julho de 2024

Saiba o que acontece quando uma empresa não cumpre com contratos públicos

Contratar com o governo pode abrir muitas portas para uma empresa, mas o não cumprimento desses contratos pode ter sérias repercussões e graves prejuízos. Neste artigo, vamos explorar as consequências legais, financeiras e reputacionais que […]
4 de julho de 2024

Entenda a base legal para contratação de bens e serviços em emergências ou calamidades públicas

Em situações de emergência ou calamidades públicas, a rapidez na resposta é crucial para mitigar danos e restaurar a normalidade. A legislação brasileira prevê mecanismos de contratação emergencial para garantir a continuidade dos serviços públicos […]
2 de julho de 2024

Saiba como a nossa assessoria transformou a gestão de contratos de uma grande empresa

A gestão de contratos é um aspecto crítico para o sucesso e a sustentabilidade das grandes empresas. Eficiência e conformidade regulatória nesse processo não apenas salvaguardam os interesses da empresa, mas também propiciam um ambiente […]
27 de junho de 2024

Saiba quais são os principais termos de contratos públicos que você deve conhecer

No universo dos contratos públicos, é essencial entender alguns termos-chave que garantem uma gestão eficiente e transparente do seu contrato, a fim de evitar dores de cabeça. Esses termos são a base para a execução […]
26 de junho de 2024

Enchentes no RS: parcerias público-privadas na reconstrução

As enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul causaram devastações significativas, exigindo respostas rápidas e eficazes. As parcerias público-privadas (PPPs) surgem como uma estratégia vital para acelerar a recuperação e reconstrução das áreas afetadas. […]
20 de junho de 2024

O impacto das enchentes no Rio Grande do Sul e o papel das Licitações na reestruturação das cidades

As enchentes que recentemente atingiram o Rio Grande do Sul tiveram um impacto devastador, afetando 452 municípios. Os danos foram irreparáveis, resultando em perdas humanas e materiais significativos. Essas tragédias naturais destacam a urgência de […]
14 de junho de 2024

Como preparar uma documentação de licitação irrepreensível

Preparar uma documentação para participar de licitações sem falhas, é crucial para garantir o sucesso no processo de concorrência pública. Na Assis e Siqueira Advogados, entendemos que o principal está nos detalhes. Neste artigo, estão […]
13 de junho de 2024

Erros comuns em licitações

Participar de licitações públicas pode ser uma oportunidade excelente para expandir e consolidar seu negócio no mercado. No entanto, o processo é complexo e repleto de detalhes que, se não forem cuidadosamente gerenciados, podem levar […]
28 de maio de 2024

Licitações Internacionais

Na Assis & Siqueira Advogados, estamos sempre ampliando horizontes e buscando oportunidades globais aos nossos clientes, oferecendo soluções jurídicas inovadoras que atendem aos propósitos de cada área das licitações públicas . É com grande entusiasmo […]
9 de maio de 2024

Lances com presunção relativa de inexequibilidade de preços pela 14.133/21

O artigo 59, § 4º da Lei nº 14.133/2021 possui presunção absoluta ou relativa de inexequibilidade de preços? Esse é um tema bastante corriqueiro e debatido entre os licitantes que participam de disputas regidos pela nova lei de licitações, pois há agentes de contratação que consideram os lances inexequíveis...
2 de maio de 2024

Você sabe qual a importância e diferenciais de uma consultoria em licitações?

O Assis e Siqueira Advogados possui uma consultoria jurídica especializada na matéria de Licitações e Contratos públicos, voltado às empresas que possuem uma alta demanda de participação nos editais ou que possuam a execução de diversos e variados contratos de forma simultânea.
25 de abril de 2024

Desvendando o Portal Nacional de Contratações Públicas

O Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) recentemente implementado tem se destacado como uma ferramenta fundamental para promover a transparência e a eficiência nas contratações realizadas pelos órgãos e entidades da administração pública brasileira.
18 de abril de 2024

Qual o procedimento para impugnar um edital de licitação?

A primeira coisa a observar para verificar a possibilidade de impugnar um edital é o prazo. Fixado antes da data de abertura das propostas, conforme definido no cronograma do certame, pode ser promovido por qualquer […]
11 de abril de 2024

Tudo que você precisa saber sobre as mudanças na impugnação dos Editais de Licitação na Lei nº 14.133/2021.

Dentre as dúvidas que surgem com a implementação da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) está a forma de impugnação do edital. Isso ainda pode ser feito? Sim! O procedimento previsto na legislação serve […]
4 de abril de 2024

Como cobrar órgãos públicos?

Cobrar órgãos públicos que não pagam pode ser um desafio, mas com a expertise de nossa equipe desenvolvemos um passo a passo para cobrar valores de empenhos não pagos sem necessariamente recorrer à via judicial.
28 de março de 2024

Os critérios de desempate regidos pela Lei nº 14.133/2021: Alterações e alternativas

Já é de conhecimento de todos que trabalham com licitações que a nova lei 14.133/21 trouxe novas regras de contratação pública, inovações de modalidades e critérios (objetivos e subjetivos) de desempate entre duas ou mais […]
21 de março de 2024

O que mudou no pregão eletrônico pela nova Lei de Licitações?

A nova lei de Licitações (Lei 14.133/21) trouxe importantes mudanças no que diz respeito à realização de licitações de obras e serviços de engenharia. Neste artigo falaremos sobre a modalidade de pregão eletrônico, a qual […]
14 de março de 2024

Processo de Tomada de Contas Especial de Convênios: O que você precisa saber!

Se você trabalha com convênios junto à administração pública, é fundamental compreender o processo de Tomada de Contas Especial (TCE). Esse procedimento é acionado quando há indícios de irregularidades na aplicação dos recursos públicos destinados aos […]
7 de março de 2024

A abrangência da sanção de impedimento de licitar

Muitos clientes chegam ao escritório com dúvidas a respeito da abrangência ou do alcançe dos efeitos das penalidades de impedimento ou suspensão de licitar, bem como se há entendimento consolidado sobre o tema. Pois bem, […]
29 de fevereiro de 2024

É lícito o edital de licitação exigir patrimônio mínimo?

Ao longo destes anos de atuação na matéria de licitações e contratos, temos visto diversos editais exigindo qualificação econômico-financeira dos licitantes, mais especificamente a comprovação de liquidez (normalmente 10%) do valor estimado da contratação. Alguns […]
22 de fevereiro de 2024

Empresas podem ser condenadas por Improbidade Administrativa?

Sim! A improbidade administrativa não se aplica apenas a agentes públicos, mas também pode envolver empresas que participam de licitações com a administração pública. Empresas que supostamente agem de maneira desonesta, fraudulenta ou violam princípios […]
15 de fevereiro de 2024

Alcance o Pódio das Licitações Internacionais: Um Caminho Estratégico para Empresas Líderes

Seu negócio aspira a liderança e reconhecimento global? Faturar de forma contínua a longo prazo e em dólar é uma de suas metas para 2024? As licitações internacionais são a pista de decolagem que pode […]
8 de fevereiro de 2024

A pretensão punitiva da Administração pode prescrever? O que diz o TCU?

As recentes decisões do TCU de forma geral não tratam e não definem um prazo prescricional para que a Administração aplique sanções administrativas aos licitantes e contratados, mas sim tratam do estabelecimento de prazo prescricional […]
1 de fevereiro de 2024

Direito de arrependimento de lance ofertado pela nova Lei 14.133/21

A nova norma de licitações que entrará em vigor 100% no início de 2024, e uma das grandes inovações é a possibilidade aos licitantes através do sistema eletrônico, exercer direito de arrependimento de lance ofertado […]
25 de janeiro de 2024

Top 10 cuidados para evitar enquadramentos na Lei Anticorrupção!

As empresas licitantes precisam adotar uma série de cuidados e práticas para evitar que seus atos sejam enquadrados na Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) e, assim, garantir que estejam agindo de acordo com os padrões […]
18 de janeiro de 2024

A aplicação de penalidades nas Oportunidades da Petrobras.

A aplicação de penalidades é uma das medidas que as organizações, incluindo a Petrobras, podem adotar para garantir o cumprimento dos contratos por parte das empresas contratadas. Essas penalidades têm o objetivo de responsabilizar a […]

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