bpm - Assis e Siqueira Advogados
5 de setembro de 2024

Sanções e Penalidades em Licitações: como evitá-las?

Como evitar sanções e penalidades em Licitações Públicas? As licitações públicas representam uma oportunidade valiosa para empresas que desejam expandir sua atuação no mercado. Contudo, a participação nesse processo também exige atenção rigorosa às regras […]
15 de agosto de 2024

Estratégias eficazes para evitar enquadramentos na lei anticorrupção.

A Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) é um instrumento legal brasileiro desenhado para combater a corrupção no âmbito da administração pública, impondo sanções àqueles que cometem atos ilegais contra a esfera pública. Enquanto a […]
8 de agosto de 2024

Implementando Compliance nas Empresas: um guia prático

Implementar um programa eficaz de Compliance é essencial para as empresas que buscam operar de forma ética e estar conforme a legislação. Um programa bem executado ajuda a mitigar riscos, prevenir a ocorrência de irregularidades […]
8 de agosto de 2024

Como funciona a participação das empresas internacionais em Licitações do Brasil?

Como funciona a participação das empresas internacionais em Licitações do Brasil?
5 de agosto de 2024

Enfrentando desafios em Licitações Internacionais?

Licitações são fundamentais na gestão pública para aquisição de produtos, serviços e locações. Recentemente, observou-se um aumento na participação de empresas estrangeiras em processos licitatórios no Brasil, principalmente devido à globalização. Empresas estrangeiras têm o […]
29 de julho de 2024

Penalidades em Licitações da Petrobras: o que as contratadas precisam saber

Participar de licitações da Petrobras oferece oportunidades lucrativas para as empresas, mas também exige uma compreensão clara das possíveis penalidades a que estão sujeitas. Este artigo discute os aspectos essenciais das penalidades aplicadas nas licitações […]
17 de julho de 2024

Problemas com atraso no pagamento pelo Órgão Público? Saiba como proceder

Empresas que fornecem bens ou serviços para órgãos públicos frequentemente enfrentam desafios com atrasos nos pagamentos. Esse problema pode comprometer o fluxo de caixa, afetar a continuidade dos negócios e até levar a penalidades contratuais. […]
11 de julho de 2024

Como gerir riscos e manter o Compliance em tempos de crise 

Crises podem surgir de diversas formas, seja como desastres naturais, crises econômicas ou pandemias. Nestes momentos, a gestão de riscos e a manutenção das regras de compliance são mais críticas do que nunca. Queremos explorar […]
9 de julho de 2024

Saiba o que acontece quando uma empresa não cumpre com contratos públicos

Contratar com o governo pode abrir muitas portas para uma empresa, mas o não cumprimento desses contratos pode ter sérias repercussões e graves prejuízos. Neste artigo, vamos explorar as consequências legais, financeiras e reputacionais que […]
(51) 99912‑2103