4 de julho de 2024
Em situações de emergência ou calamidades públicas, a rapidez na resposta é crucial para mitigar danos e restaurar a normalidade. A legislação brasileira prevê mecanismos de contratação emergencial para garantir a continuidade dos serviços públicos […]
2 de julho de 2024
A gestão de contratos é um aspecto crítico para o sucesso e a sustentabilidade das grandes empresas. Eficiência e conformidade regulatória nesse processo não apenas salvaguardam os interesses da empresa, mas também propiciam um ambiente […]
27 de junho de 2024
No universo dos contratos públicos, é essencial entender alguns termos-chave que garantem uma gestão eficiente e transparente do seu contrato, a fim de evitar dores de cabeça. Esses termos são a base para a execução […]
26 de junho de 2024
As enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul causaram devastações significativas, exigindo respostas rápidas e eficazes. As parcerias público-privadas (PPPs) surgem como uma estratégia vital para acelerar a recuperação e reconstrução das áreas afetadas. […]
20 de junho de 2024
As enchentes que recentemente atingiram o Rio Grande do Sul tiveram um impacto devastador, afetando 452 municípios. Os danos foram irreparáveis, resultando em perdas humanas e materiais significativos. Essas tragédias naturais destacam a urgência de […]
14 de junho de 2024
Preparar uma documentação para participar de licitações sem falhas, é crucial para garantir o sucesso no processo de concorrência pública. Na Assis e Siqueira Advogados, entendemos que o principal está nos detalhes. Neste artigo, estão […]
13 de junho de 2024
Participar de licitações públicas pode ser uma oportunidade excelente para expandir e consolidar seu negócio no mercado. No entanto, o processo é complexo e repleto de detalhes que, se não forem cuidadosamente gerenciados, podem levar […]
28 de maio de 2024
Na Assis & Siqueira Advogados, estamos sempre ampliando horizontes e buscando oportunidades globais aos nossos clientes, oferecendo soluções jurídicas inovadoras que atendem aos propósitos de cada área das licitações públicas . É com grande entusiasmo […]
9 de maio de 2024
O artigo 59, § 4º da Lei nº 14.133/2021 possui presunção absoluta ou relativa de inexequibilidade de preços? Esse é um tema bastante corriqueiro e debatido entre os licitantes que participam de disputas regidos pela nova lei de licitações, pois há agentes de contratação que consideram os lances inexequíveis...