Licitações - Assis e Siqueira Advogados
23 de agosto de 2025

STF Reforça Garantia Jurídica em Consórcios Públicos: Responsabilidade Não é Automática Entre Empresas Consorciadas

A decisão do STF representa um avanço importante na proteção jurídica de empresas consorciadas. Ao reforçar que a responsabilidade entre as empresas não pode ser presumida ou imposta de forma automática, a Corte contribui para um ambiente mais justo, seguro e favorável à participação privada em grandes projetos públicos. Se sua empresa atua ou pretende atuar em licitações públicas por meio de consórcios, este é o momento de revisar contratos, avaliar riscos e estruturar juridicamente sua atuação.
19 de julho de 2025

Impedimento no Petronect sem Sanção da Petrobras? Entenda as Causas e Como se Defender

Introdução Você sabia que a sua empresa pode ser impedida de acessar o Petronect mesmo sem ter sido diretamente sancionada pela Petrobras? Empresas que enfrentam sanções ou suspensões de outros entes públicos têm sido barradas […]
11 de abril de 2025

Inovações Tecnológicas em Licitações: Como as Plataformas Eletrônicas Estão Revolucionando os Processos Licitatórios

A transformação digital tem impactado diversos setores, e no campo das licitações públicas não é diferente. O uso de plataformas eletrônicas tem sido fundamental para simplificar e digitalizar os processos licitatórios, aumentando a transparência, a eficiência e a segurança dos contratos públicos. Neste artigo, exploraremos como essas tecnologias estão sendo utilizadas para modernizar as licitações e como podem reduzir fraudes e inconsistências nos processos.
27 de março de 2025

Como funciona a licitação de empresas privadas? Entenda o processo

A licitação é um processo essencial para garantir a transparência e a competição justa na contratação de bens e serviços, especialmente no setor público. No entanto, muitas pessoas têm dúvidas sobre como esse processo se aplica às empresas privadas. Neste artigo, vamos explicar como funciona a licitação no setor privado, seus principais tipos, vantagens e desafios.
25 de fevereiro de 2025

Os Maiores Erros das Empresas em Processos Licitatórios e Como Evitá-los

Participar de processos licitatórios é uma excelente oportunidade para empresas ampliarem seus negócios junto ao setor público. No entanto, erros comuns podem comprometer o sucesso nessas concorrências. Neste artigo, destacamos os principais equívocos cometidos pelas […]
11 de fevereiro de 2025

A Nova Lei de Licitações e os Contratos com Estatais: Impactos e Oportunidades para Empresas Brasileiras

Introdução A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) trouxe profundas mudanças na contratação pública no Brasil, substituindo a antiga Lei nº 8.666/1993. Com um enfoque moderno e alinhado às melhores práticas de […]
1 de fevereiro de 2025

Licitações no Estado de São Paulo: Um Mercado em Crescimento

O Estado de São Paulo é referência quando se trata de licitações públicas no Brasil. Responsável por um dos maiores volumes de compras públicas do país, ele representa um mercado estratégico para empresas que desejam expandir sua atuação no setor público. Com valores significativos e diversidade de contratos, participar das licitações paulistas pode ser uma oportunidade valiosa. No entanto, é essencial compreender os processos, atender aos requisitos legais e contar com suporte especializado para garantir sucesso.
18 de janeiro de 2025

O que é uma Consultoria em Licitações e Como Pode Ajudar Sua Empresa

O que é uma Consultoria em Licitações e Como Pode Ajudar Sua Empresa
12 de janeiro de 2025

Editais de Licitação: Quando e Por Que Impugnar Para Garantir Competitividade

Editais de Licitação: Quando e Por Que Impugnar Para Garantir Competitividade
(51) 99912‑2103