14 de junho de 2024

Como preparar uma documentação de licitação irrepreensível

Preparar uma documentação para participar de licitações sem falhas, é crucial para garantir o sucesso no processo de concorrência pública. Na Assis e Siqueira Advogados, entendemos que o principal está nos detalhes. Neste artigo, estão […]
13 de junho de 2024

Erros comuns em licitações

Participar de licitações públicas pode ser uma oportunidade excelente para expandir e consolidar seu negócio no mercado. No entanto, o processo é complexo e repleto de detalhes que, se não forem cuidadosamente gerenciados, podem levar […]
28 de maio de 2024

Licitações Internacionais

Na Assis & Siqueira Advogados, estamos sempre ampliando horizontes e buscando oportunidades globais aos nossos clientes, oferecendo soluções jurídicas inovadoras que atendem aos propósitos de cada área das licitações públicas . É com grande entusiasmo […]
9 de maio de 2024

Lances com presunção relativa de inexequibilidade de preços pela 14.133/21

O artigo 59, § 4º da Lei nº 14.133/2021 possui presunção absoluta ou relativa de inexequibilidade de preços? Esse é um tema bastante corriqueiro e debatido entre os licitantes que participam de disputas regidos pela nova lei de licitações, pois há agentes de contratação que consideram os lances inexequíveis...
2 de maio de 2024

Você sabe qual a importância e diferenciais de uma consultoria em licitações?

O Assis e Siqueira Advogados possui uma consultoria jurídica especializada na matéria de Licitações e Contratos públicos, voltado às empresas que possuem uma alta demanda de participação nos editais ou que possuam a execução de diversos e variados contratos de forma simultânea.
18 de abril de 2024

Qual o procedimento para impugnar um edital de licitação?

A primeira coisa a observar para verificar a possibilidade de impugnar um edital é o prazo. Fixado antes da data de abertura das propostas, conforme definido no cronograma do certame, pode ser promovido por qualquer […]
11 de abril de 2024

Tudo que você precisa saber sobre as mudanças na impugnação dos Editais de Licitação na Lei nº 14.133/2021.

Dentre as dúvidas que surgem com a implementação da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) está a forma de impugnação do edital. Isso ainda pode ser feito? Sim! O procedimento previsto na legislação serve […]
28 de março de 2024

Os critérios de desempate regidos pela Lei nº 14.133/2021: Alterações e alternativas

Já é de conhecimento de todos que trabalham com licitações que a nova lei 14.133/21 trouxe novas regras de contratação pública, inovações de modalidades e critérios (objetivos e subjetivos) de desempate entre duas ou mais […]
21 de março de 2024

O que mudou no pregão eletrônico pela nova Lei de Licitações?

A nova lei de Licitações (Lei 14.133/21) trouxe importantes mudanças no que diz respeito à realização de licitações de obras e serviços de engenharia. Neste artigo falaremos sobre a modalidade de pregão eletrônico, a qual […]
(51) 9912-2103
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