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15 de fevereiro de 2024

Alcance o Pódio das Licitações Internacionais: Um Caminho Estratégico para Empresas Líderes

Seu negócio aspira a liderança e reconhecimento global? Faturar de forma contínua a longo prazo e em dólar é uma de suas metas para 2024? As licitações internacionais são a pista de decolagem que pode […]
8 de fevereiro de 2024

A pretensão punitiva da Administração pode prescrever? O que diz o TCU?

As recentes decisões do TCU de forma geral não tratam e não definem um prazo prescricional para que a Administração aplique sanções administrativas aos licitantes e contratados, mas sim tratam do estabelecimento de prazo prescricional […]
1 de fevereiro de 2024

Direito de arrependimento de lance ofertado pela nova Lei 14.133/21

A nova norma de licitações que entrará em vigor 100% no início de 2024, e uma das grandes inovações é a possibilidade aos licitantes através do sistema eletrônico, exercer direito de arrependimento de lance ofertado […]
25 de janeiro de 2024

Top 10 cuidados para evitar enquadramentos na Lei Anticorrupção!

As empresas licitantes precisam adotar uma série de cuidados e práticas para evitar que seus atos sejam enquadrados na Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) e, assim, garantir que estejam agindo de acordo com os padrões […]
18 de janeiro de 2024

A aplicação de penalidades nas Oportunidades da Petrobras.

A aplicação de penalidades é uma das medidas que as organizações, incluindo a Petrobras, podem adotar para garantir o cumprimento dos contratos por parte das empresas contratadas. Essas penalidades têm o objetivo de responsabilizar a […]
(51) 99912‑2103