29 de junho de 2026
Você trabalha em condições que envolvem risco à saúde — contato com produtos químicos, agentes biológicos, resíduos ou ambientes com exposição a agentes nocivos — e nunca recebeu o adicional de insalubridade? Ou recebe, mas […]
12 de junho de 2026
Irredutibilidade de Vencimentos: Você Servidor Público Pode Estar Recebendo Menos do que Tem Direito
Se você é servidor público e percebe que, mesmo com reajustes, sua remuneração não alterou ou até diminuiu, saiba que pode existir um direito garantido pela Constituição Federal sendo violado: a irredutibilidade de vencimentos. Neste […]
25 de maio de 2025
O setor farmacêutico brasileiro opera sob uma das regulações mais rigorosas do país, com destaque para a atuação da CMED. O descumprimento das normas pode gerar multas milionárias, interdições comerciais e até suspensão da atividade […]
28 de maio de 2024
Na Assis & Siqueira Advogados, estamos sempre ampliando horizontes e buscando oportunidades globais aos nossos clientes, oferecendo soluções jurídicas inovadoras que atendem aos propósitos de cada área das licitações públicas . É com grande entusiasmo […]
9 de maio de 2024
O artigo 59, § 4º da Lei nº 14.133/2021 possui presunção absoluta ou relativa de inexequibilidade de preços? Esse é um tema bastante corriqueiro e debatido entre os licitantes que participam de disputas regidos pela nova lei de licitações, pois há agentes de contratação que consideram os lances inexequíveis...
2 de maio de 2024
O Assis e Siqueira Advogados possui uma consultoria jurídica especializada na matéria de Licitações e Contratos públicos, voltado às empresas que possuem uma alta demanda de participação nos editais ou que possuam a execução de diversos e variados contratos de forma simultânea.
25 de abril de 2024
O Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) recentemente implementado tem se destacado como uma ferramenta fundamental para promover a transparência e a eficiência nas contratações realizadas pelos órgãos e entidades da administração pública brasileira.
18 de abril de 2024
A primeira coisa a observar para verificar a possibilidade de impugnar um edital é o prazo. Fixado antes da data de abertura das propostas, conforme definido no cronograma do certame, pode ser promovido por qualquer […]
11 de abril de 2024
Dentre as dúvidas que surgem com a implementação da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) está a forma de impugnação do edital. Isso ainda pode ser feito? Sim! O procedimento previsto na legislação serve […]